«

»

CanalTvahgato | SFT afasta #Cunha do comando da camara

Lobo eupsol_psolcelebra_foracunha_05052016_11462465875

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, por unanimidade, afastar Eduardo Cunha do seu mandato de deputado e, consequentemente, da presidência da Câmara. Todos os integrantes da Corte votaram para referendar a dura liminar que o ministro Teori Zavascki havia proferido pela manhã.

Além de apontar em sua decisão que Cunha usou seu cargo para atrapalhar investigações contra si, Zavascki disse também que o deputado não pode estar na linha sucessória da Presidência da República, já que é réu em ação penal.

O afastamento determinado pelo STF não tem prazo de duração – ou seja, Cunha está indefinidamente suspenso de exercer seu mandato. No entanto, nesse período ele continuará recebendo salário e manterá o foro privilegiado (será julgado pelo Supremo e não pelo juiz Sergio Moro ou qualquer outro magistrado de primeira instância).

A decisão desta noite teve caráter liminar. Dessa forma, a suspensão de Cunha dura até quando Zavascki entender que persistem os riscos de que o peemedebista use seu mandato para interferir nas investigações.

Há no momento cinco inquéritos abertos contra Cunha, apurando suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo obras e empresas públicas. Em um deles, que investiga o recebimento de US$ 5 milhões em propina, dentro de um contrato de compra de sondas pela Petrobras, o peemedebista já foi denunciado e se tornou réu.

Cunha afirmou que recorrerá da decisão desta quinta, e caberá ao ministro-relator definir quando levar seu recurso para apreciação do plenário.

Em entrevista coletiva nesta noite, o peemedebista afirmou que “respeita a Suprema Corte”, mas se considera alvo de “retaliação política” por ter acolhido o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Cunha também se queixou que os ministros “não tiveram tempo de analisar o contraditório” na sessão desta quinta, em referência ao fato de a liminar ter sido concedida cedo pela manhã e analisada horas depois no plenário.

Na Câmara dos Deputados, segue ainda indefinido como será encaminhado o processo de sucessão de Cunha. No momento, o vice-presidente, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), está no comando interino da Casa. Ele é aliado fiel a Cunha e também está sendo investigado na Operação Lava Jato, sob acusação de receber propina no esquema de corrupção da Petrobras.

O regimento interno da Casa estabelece que, se um cargo da mesa diretora ficar vago, a eleição para preencher a função deve ser convocada em até cinco sessões.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que acompanhou o julgamento no STF, defendeu a realização de novas eleições, mas disse que isso ainda será objeto de disputa na Câmara. Aliados de Cunha provavelmente vão se opor ao novo pleito.

O mandato de presidente da Câmara dura dois anos – novas eleições estão previstas apenas para fevereiro de 2017.

“Entendo que essa decisão do STF não será modificada. Dessa forma, tem que ser convocada eleição para o cargo de presidente”, disse Molon à BBC Brasil.

Supremo acompanhou, por unanimidade, voto de Teori Zavascki